A Receita Federal suspendeu uma licitação para a aquisição de um lote de softwares do programa Office 2007, da Microsoft, orçado em R$ 40,9 milhões até que o Tribunal de Contas da União (TCU) finalize o processo de exame do pregão. A informação é do Ministério Público Federal, que recomendou a suspensão da compra.

A apuração do MPF sobre o pregão começou após uma denúncia anônima, em que um cidadão questionava “a utilidade e a economicidade” do pregão. A Coordenadoria de Informática do MPF-SP foi consultada e deu um parecer técnico no qual afirmou que a Receita pode abrir mão da compra em troca de softwares livres com as mesmas características.

A Receita Federal estava com o edital suspenso desde agosto de 2007, mas pretendia divulgar um novo edital conforme documentos apresentados em 27 de novembro ao TCU, segundo o MPF.

Outros pontos levantados pelo MPF é que o pregão da Receita para a compra de software de código fechado contraria recomendação do governo federal para a adoção de softwares livres.

Fonte: G1, Computer World